A Prova Brasil e o SAEB são instrumentos de avaliação. Elas são aplicadas a cada dois anos a alunos de séries finais de ciclos da Educação Básica: 5° e 9° anos do Ensino Fundamental (caso da Prova Brasil) e também 3º ano do Ensino Médio (no caso do SAEB). Caso o estado, município ou escola não tenha participado da Prova Brasil / SAEB, ou não tenha enviado os seus dados do Censo Escolar, no prazo estabelecido pelo INEP, não terão IDEB.
As médias de desempenho da Prova Brasil e do SAEB são utilizadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), ferramenta de acompanhamento das metas de qualidade da educação básica, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do MEC. A média na Prova Brasil é usada para calcular o IDEB de municípios e escolas, enquanto a nota no SAEB subsidia o cálculo do IDEB dos estados e do IDEB nacional. Além das notas nas avaliações, o cálculo do indicador usa as taxas de aprovação escolar, informação prestada pelas redes por meio do Censo Escolar.
Nos anos em que a Prova Brasil e o SAEB são aplicados, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas públicas, que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental e terceira série do ensino médio, recebem os cadernos Matrizes de Referência, Temas, Tópicos e Descritores.
As Matrizes de Referência foram criadas baseadas nas propostas curriculares de alguns estados e municípios e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). O MEC analisou todos os documentos, e listou as habilidades e competências que precisam ser avaliadas.
Os cadernos trazem informações sobre os pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e exemplos de questões que poderiam ser cobradas na prova.
Quadro explicativo com as semelhanças e diferenças entre a Prova Brasil e o SAEB.
Legislação
Referências
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